Concurso Público

Concurso PGM João Pessoa: sai edital para Procurador; remuneração inicial de R$ 12 mil

Saiu o esperado edital do concurso da PGM João Pessoa para o cargo de Procurador do Município! O documento que abre o concurso foi publicado no Semanário Oficial de João Pessoa.

São previstas 4 vagas imediatas com remuneração inicial de R$ 12 mil. Em 2019, ano em que deve ocorrer a posse dos novos procuradores,  os vencimentos sobem para R$ 13.200,00, além de honorários.

As inscrições estarão abertas entre os dias 7 de agosto e 6 de setembro de 2018. O valor da taxa e inscrição foi fixado em R$ 250,00 e poderá ser pago até o dia 5 de outubro.

Todo o procedimento para as inscrições deverá ser realizado no site da organizadora, o Cebraspe/Cespe.

O concurso terá três fases contará com prova objetiva, duas provas subjetivas e avaliação de títulos. A primeira prova do certame está prevista para o dia 18 de novembro de 2018.

Requisitos do cargo

É necessário ser bacharel em Direito e contar com, no mínimo, dois anos de prática jurídica.

Etapas do concurso

O certame da PGM João Pessoa para o cargo de Procurador do Município será composto por 3 fases. Confira abaixo a organização:

1ª FaseProva Objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada uma, de caráter eliminatório e classificatório.

2ª FaseProva Subjetiva,  compreendendo a elaboração de uma peça processual, um parecer jurídico e oito questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.

3ª Fase: Títulos, de caráter classificatório, concederá o máximo de 5 pontos para atividades de caráter profissional e acadêmico.

Prova objetiva

Esta prova terá duração máxima de 5 horas e ocorrerá no dia 18 de novembro de 2018. Seu valor total é de 100 pontos.

I) Direito Constitucional (15 questões);
II)  Direito Administrativo (15 questões);
III)  Direito Tributário (15 questões);
IV) Direito Processual Civil (15 questões);
V) Direito Civil e Empresarial (10 questões);
VI) Direito Financeiro (10 questões);
VII) Direito Previdenciário (5 questões);
VIII) Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (05 questões);
IX) Direito Ambiental (5 questões);
X) Direito Urbanístico (5 questões).

Será considerado habilitado para a próxima fase o  candidato que atingir, no mínimo, 60 pontos (de um total de 100).

Além disso, é necessário estar classificado entre os 190 melhores colocados na lista geral e os 10 melhores colocados na lista de candidatos com deficiência, respeitando-se os empates.

Prova Subjetiva

Segundo o edital, esta fase do certame, que compreende duas partes, será aplicada da seguinte forma:

a) parte I: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 30  pontos, e três questões, de até 10 linhas cada, no valor de 5 pontos cada.

b) parte II: um parecer jurídico, de até 60 linhas, no valor de 30 pontos, e cinco questões, de até 10 linhas cada, no valor de 5 pontos cada.

Cada parte da prova subjetiva terá duração máxima de 4 horas e serão aplicadas, respectivamente, nos períodos da manhã e da tarde do dia 16 de dezembro de 2018.

A Prova Subjetiva valerá, no total,  100 pontos. Para ser habilitado para a fase de títulos, o candidato precisa atingir o mínimo de 60 pontos.

Avaliação de Títulos

Os candidatos aprovados na prova subjetiva serão convocados para apresentar a documentação comprobatória dos títulos. Confira abaixo a tabela completa desta fase do certame:

concurso pgm joão pessoa

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►Data prevista: 18 de novembro 2018

►Vagas: 4 + CR
►Cargos: Procurador do Município
►Lotações: João Pessoa (PB)
►Banca: CESPE
►Escolaridade: Nível Superior em Direito

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
ascomestrategia@gmail.com

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AgenciaJapi

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